Parecer de Redação - CCJR de 06/03/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 567 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

CCJR

Data

06/03/2024

Autor

Comissão de Constituição de Justiça e Redação

Ementa

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Almirante Victorio José Barbosa da Lomba e dá outras providências

Indexação