Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/03/2024 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 309 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
04/03/2024
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 309/2023 - de autoria do Vereador Jander Lobato, que “ESTABELECE diretrizes para implantação de políticas públicas municipais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de alunos com altas habilidades / superdotação na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. 4ª COMED
Indexação
Texto Integral