Ofício - DvLEI de 29/02/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 516 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
29/02/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto América do Sul e estabelece outras providências
Indexação
Texto Integral