Ofício - DLEIS de 21/12/2023 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 512 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DLEIS
Data
21/12/2023
Autor
Divisão de Leis
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Olhar Solidário e estabelece outras providências
Indexação
Texto Integral