Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 14/12/2023 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 648 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

14/12/2023

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial para os permissionários da Feira do Santo Antônio que tiveram os boxes destruídos pelo incêndio e dá outras providências

Indexação