Parecer de Redação - CCJR de 11/12/2023 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 166 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

CCJR

Data

11/12/2023

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências

Indexação