Parecer de Redação - 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 06/12/2023 por 2ª CCJR (Projeto de Lei nº 144 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data

06/12/2023

Autor

2ª CCJR

Ementa

DISPÕE sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências

Indexação