Protocolo da PMM - Divisão de Leis de 06/12/2023 por DLEIS (Projeto de Lei nº 196 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
Divisão de Leis
Data
06/12/2023
Autor
DLEIS
Ementa
DISPÕE sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos), visando à sua proteção e reprodução, no município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Texto Integral