Emenda - Emenda de 10/11/2023 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 308 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
Emenda
Data
10/11/2023
Autor
THAYSA LIPPY
Ementa
EMENDA 01 ao Projeto de Lei n.º 308/2023 de autoria da Vereadora GLÓRIA CARRATTE que INSTITUI a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei IAN).
Indexação
Texto Integral