Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 08/11/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 114 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
08/11/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral