Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 06/11/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 407 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

06/11/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manaus

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