Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 30/10/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 387 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
30/10/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
: TOMBA, por interesse histórico e cultural, o imóvel sede da Escola de Samba Vitória Régia e dá outras providências
Indexação
Texto Integral