Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/10/2023 por FRANSUÁ (Projeto de Lei nº 196 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

04/10/2023

Autor

FRANSUÁ

Ementa

PROJETO DE LEI Nº. 196/2022
AUTORIA: Vereador Dr. Daniel Vasconcelos
EMENTA: DISPÕE sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos), visando à sua proteção e reprodução, no município de Manaus e dá outras providências.

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