Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 03/10/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 146 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
03/10/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Conselheiro de Cultura, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral