Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 27/09/2023 por PEIXOTO (Projeto de Lei nº 478 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
27/09/2023
Autor
PEIXOTO
Ementa
COMSOP - 07ª COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto de Lei nº 478/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “DISPÕE sobre a criação e concessão da gratificação urbanística no Âmbito do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, na forma que especifica”.
Projeto de Lei nº 478/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “DISPÕE sobre a criação e concessão da gratificação urbanística no Âmbito do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, na forma que especifica”.
Indexação
Texto Integral