Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 30/08/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 10 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

30/08/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro, e dá outras providências

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