Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 23/08/2023 por GILMAR NASCIMENTO (Projeto de Lei nº 10 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
23/08/2023
Autor
GILMAR NASCIMENTO
Ementa
Parecer da 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, ao Projeto de lei 010/2022 de autoria do Vereador WALLACE OLIVEIRA que DISPÕE sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral