Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/08/2023 por PEIXOTO (Projeto de Lei nº 158 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/08/2023
Autor
PEIXOTO
Ementa
11ª COMISSÃO DE ASSUNTOS SÓCIO COMUNITÁRIOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - COMASLEP
Projeto de Lei nº 158/2022, de autoria do vereador Jander Lobato, que “ALTERA o parágrafo único do art. 3.º da Lei n. 1.386, de 11 de novembro de 2009, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 158/2022, de autoria do vereador Jander Lobato, que “ALTERA o parágrafo único do art. 3.º da Lei n. 1.386, de 11 de novembro de 2009, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação