Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 07/08/2023 por PEIXOTO (Projeto de Lei nº 42 de 2023)

CFEO - 03ª COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO

Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria do Vereador Eduardo Alfaia, que “DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.”