Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 08/08/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 426 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
08/08/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos (ISAIV) e estabelece outras providências
Indexação
Texto Integral