Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 11/07/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 87 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

11/07/2023

Autor

PROF.ª JACQUELINE

Ementa

2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer ao Projeto de Lei nº 87/2023, de autoria do Vereador Ivo Neto, que “DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.”

Indexação

Texto Integral