Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 05/07/2023 por JOELSON SILVA (Projeto de Lei nº 89 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
05/07/2023
Autor
JOELSON SILVA
Ementa
ALTERA os artigos 2.°, 6.°, 8.°, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27,28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 38 e inclui o art. 17-A na Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de Manaus.
Indexação
Texto Integral