Emenda - Emenda 5 de 26/06/2023 por Vereador Mitoso (Projeto de Lei nº 287 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Emenda

Nome

Emenda 5

Data

26/06/2023

Autor

Vereador Mitoso

Ementa

Acrescenta no Anexo I - PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, na Função Gestão Ambiental, a Ação Apoio à organização e funcionamento de cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Indexação

Acrescenta no Anexo I - PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, na Função Gestão Ambiental, a Ação Apoio à organização e funcionamento de cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.