Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 14/06/2023 por EVERTON ASSIS (Projeto de Lei nº 507 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
14/06/2023
Autor
EVERTON ASSIS
Ementa
“ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus”.
Indexação
Texto Integral