Projeto de Lei nº 300 de 2021 não possui Texto Articulado.
Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 24/05/2023 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 545 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
24/05/2023
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI nº 545/2021 – de autoria do vereador Diego Afonso, que “Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus”.
Indexação
Texto Integral