Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 15/05/2023 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 129 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
15/05/2023
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI N° 129/2023 - de autoria da Vereadora Yomara Lins, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatório para pronto atendimento em estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Manaus”.
Indexação
Texto Integral