Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 25/04/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 133 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
25/04/2023
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 133/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes que “DISPÕE sobre as diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas”.
Indexação
Texto Integral