Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 03/04/2023 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 30 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
03/04/2023
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 030/2022 - de autoria do Vereador Daniel Vasconcelos, que “DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral