Parecer da Comissão - 9ª COMCPH de 29/03/2023 por ALONSO OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 151 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
9ª COMCPH
Data
29/03/2023
Autor
ALONSO OLIVEIRA
Ementa
O Projeto de Lei nº 151 de 04 de maio de 2022, de autoria do vereador Rodrigo Guedes tramita nesta Casa Legislativa e encontra-se nessa 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico – COMCPH, atendendo as normas regimentais constantes no art. 45 do Regimento Interno, com a finalidade de que seja elaborado parecer sobre a matéria.
Indexação
Texto Integral