Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/03/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 412 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
17/03/2023
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
Parecer do Projeto de Lei nº 412/2022, de autoria do Vereador Dione Carvalho, que “DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral