Despacho da Procuradoria Geral - Despacho da Procuradoria Geral de 02/03/2023 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg (Projeto de Lei nº 373 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Despacho da Procuradoria Geral
Nome
Despacho da Procuradoria Geral
Data
02/03/2023
Autor
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ementa
PROJETO DE LEI QUE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO DORCAS - ATENDIMENTO
AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 –
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS -
REGULAR TRAMITAÇÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO DORCAS - ATENDIMENTO
AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 –
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS -
REGULAR TRAMITAÇÃO.
Indexação
Texto Integral