Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 29/12/2022 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 287 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
29/12/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a campanha Gestante Saudável: Avança Manaus, destinada às medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher grávida, em face da pandemia de Covid-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Texto Integral