Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 15/12/2022 por DR. DANIEL VASCONCELOS (Projeto de Lei nº 507 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
15/12/2022
Autor
DR. DANIEL VASCONCELOS
Ementa
"Altera o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de
2016, para inserir "Direito das Pessoas com Deficiências como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do Município de Manaus".
2016, para inserir "Direito das Pessoas com Deficiências como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do Município de Manaus".
Indexação
Texto Integral