Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 17/10/2022 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg (Projeto de Lei nº 151 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
17/10/2022
Autor
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O FESTIVAL FOLCLÓRICO MARQUESIANO – REGULAR TRÂMITE – ART. 22, I “C”, LOMAN.
Indexação
Texto Integral