Emenda - Emenda 01 de 16/08/2022 por CAIO ANDRÉ (Projeto de Lei nº 119 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
Emenda 01
Data
16/08/2022
Autor
CAIO ANDRÉ
Ementa
ALTERA redação dos artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 119 de 2022 que dispõe sobre adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral