Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 28/06/2022 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg (Projeto de Lei nº 99 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
28/06/2022
Autor
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DO JIU-JÍTSU BRASILEIRO A SER REALIZADA DE 1.º A 7 DE JULHO – MATERIA NÃO PRIVATIVA DO EXECUTIVO (ART. 58, LOMAN) - REGULAR TRÂMITE.
Indexação
Texto Integral