Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 21/06/2022 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg (Projeto de Lei nº 178 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
21/06/2022
Autor
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICAL DA CIDADE DE
MANAUS A SEMANA DO CAMPO LIMPO.
LOCAL. ART. 30, INCISO I, DA CF/88 E ART.
8, INCISO I, DA LOMAN. LEGALIDADE.
CALENDÁRIO OFICAL DA CIDADE DE
MANAUS A SEMANA DO CAMPO LIMPO.
LOCAL. ART. 30, INCISO I, DA CF/88 E ART.
8, INCISO I, DA LOMAN. LEGALIDADE.
Indexação
Texto Integral