Projeto de Lei - 2.ª CCJR de 13/06/2022 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 434 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei
Nome
2.ª CCJR
Data
13/06/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Criarte do Amazonas e dá outras providências
Indexação
Texto Integral