Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 22/03/2022 por CAIO ANDRÉ (Projeto de Lei nº 583 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

22/03/2022

Autor

CAIO ANDRÉ

Ementa

Projeto de Lei nº 583/2021, de autoria do VEREADOR IVO NETO, que "INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências." Possibilidade e Legalidade.

Indexação

Texto Integral