Parecer da Comissão - 2.ª CCJR de 19/10/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 130 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2.ª CCJR

Data

19/10/2021

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Indexação