Parecer da Comissão - 2° CCJR de 10/10/2022 por BESSA (Projeto de Lei nº 507 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2° CCJR
Data
10/10/2022
Autor
BESSA
Ementa
“ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195, de 29 de dezembro de 2016, para inserir Direito das Pessoas com Deficiências como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus.’’
Indexação
Texto Integral