Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 08/10/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 59 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
08/10/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI, no município de Manaus, a Semana de Conscientização sobre os Malefícios à Saúde Causados pela Pornografia.
Indexação
Texto Integral