Lei Ordinária nº 2.269, de 12 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2269
Ano
2017
Data
12/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
28/05/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 308/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.12.2017, edição n. 4.262, Ano XVIII
Palavras-chave: índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Remuneração, Ponto fazendário, Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Fiscal de Tributos Municipais I, Técnico Fazendário, Técnico de Tecnologia da
Informação da Fazenda Municipal e Técnico em Web Design da Fazenda Municipal, Assistente Técnico Fazendário e Assistente Técnico de Tecnologia da
Informação da Fazenda Municipal, Auxiliar Fazendário e Digitador, Motorista de Carro Leve, Auxiliar de Serviços Gerais.
Ver a Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Revoga a Lei n. 2.099, de 1.º de abril de 2016,
Revogada pela Lei n. 2439, de 28.05.2019. Publicada no D.O.M. de 28.05.2019 – Edição n. 4.606, Ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.12.2017, edição n. 4.262, Ano XVIII
Palavras-chave: índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Remuneração, Ponto fazendário, Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Fiscal de Tributos Municipais I, Técnico Fazendário, Técnico de Tecnologia da
Informação da Fazenda Municipal e Técnico em Web Design da Fazenda Municipal, Assistente Técnico Fazendário e Assistente Técnico de Tecnologia da
Informação da Fazenda Municipal, Auxiliar Fazendário e Digitador, Motorista de Carro Leve, Auxiliar de Serviços Gerais.
Ver a Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Revoga a Lei n. 2.099, de 1.º de abril de 2016,
Revogada pela Lei n. 2439, de 28.05.2019. Publicada no D.O.M. de 28.05.2019 – Edição n. 4.606, Ano XX.
Observação
Ver a Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Revoga a Lei n. 2.099, de 1.º de abril de 2016,
Revogada pela Lei n. 2439, de 28.05.2019. Publicada no D.O.M. de 28.05.2019 – Edição n. 4.606, Ano XX.
Revoga a Lei n. 2.099, de 1.º de abril de 2016,
Revogada pela Lei n. 2439, de 28.05.2019. Publicada no D.O.M. de 28.05.2019 – Edição n. 4.606, Ano XX.
Assuntos
- Reajuste salarial
- Revogação de Leis
- Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.099, de 01 de abril de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.439, de 28 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica