Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2012 | Proposição transformada em lei | 20/03/2012 (Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2012)
Tramitação
Data Tramitação
20/03/2012
Unidade Local
Diretoria Legislativa - DL
Unidade Destino
Divisão de Leis - DvLEI
Data Encaminhamento
31/07/2013
Data Fim Prazo
Status
Proposição transformada em lei
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
AUTORIA: Ver. Marcel Alexandre
DELIBERAÇÃO: 20.03.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (16.04.2012). Na reunião do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Leonel Feitoza(24.07.2012). Na reunião do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na4ª COMED – RELATOR: Verª. Lúcia Antony (01.10.2012). Na reunião do dia 13.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno.
* A matéria foi desarquivada a pedido do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Dr. Gomes (13.03.2013). Na reunião do dia 04.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.05.2013 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão, abrindo o prazo de interstício constitucional, previsto no art. 29 da Constituição Federal, prazo este de 14.05.2013 a 23.05.2013. Na reunião do dia 29.07.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 31.07.2013 (Pág. 10).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 084 de 29.07.2013 – e-DOLM 31.07.2013 (Ano I, Edição nº 026).
DELIBERAÇÃO: 20.03.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (16.04.2012). Na reunião do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Leonel Feitoza(24.07.2012). Na reunião do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na4ª COMED – RELATOR: Verª. Lúcia Antony (01.10.2012). Na reunião do dia 13.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno.
* A matéria foi desarquivada a pedido do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Dr. Gomes (13.03.2013). Na reunião do dia 04.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.05.2013 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão, abrindo o prazo de interstício constitucional, previsto no art. 29 da Constituição Federal, prazo este de 14.05.2013 a 23.05.2013. Na reunião do dia 29.07.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 31.07.2013 (Pág. 10).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 084 de 29.07.2013 – e-DOLM 31.07.2013 (Ano I, Edição nº 026).