{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 18620, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18620/pl_001_2015.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MANAUS O DIA DO SAMBA, COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO"}, {"id": 18627, "ano": 2015, "numero": 2, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18627/pl_002_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS \u00c0S NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 18634, "ano": 2015, "numero": 3, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18634/pl_003_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU FORA DE USO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18640, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18640/pl_004_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18646, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18646/pl_005_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18652, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18652/pl_006_2015.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE AOS CLIENTES EM ATENDIMENTO."}, {"id": 18658, "ano": 2015, "numero": 7, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18658/pl_007_2015.pdf", "ementa": "ALTERA, O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 1717, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISCIPLINA  A CRIA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18662, "ano": 2015, "numero": 8, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18662/pl_008_2015.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O DE TEMAS TRANSVERSAIS EM CIDADANIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18666, "ano": 2015, "numero": 9, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18666/pl_009_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O OU ADAPTA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE PAGAMENTO  E GUICH\u00caS DE ATENDIMENTO EM ALTURA REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18673, "ano": 2015, "numero": 10, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18673/pl_010_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA DE MANAUS A CRIAR O MOTOTAX\u00cdMETRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18677, "ano": 2015, "numero": 11, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO EDUCACIONAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18683, "ano": 2015, "numero": 12, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS O M\u00caS DA PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM DEZEMBRO."}, {"id": 18690, "ano": 2015, "numero": 13, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18690/pl_013_2015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A \"ORGANIZA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA MISS\u00c3O SAL E LUZ DA  AMAZ\u00d4NIA.\""}, {"id": 18694, "ano": 2015, "numero": 14, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18694/pl_014_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 18699, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18699/pl_015_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL O DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO USO RACIONAL DA \u00c1GUA E SEU DESPERD\u00cdCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAR\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18704, "ano": 2015, "numero": 16, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18704/pl_016_2015.pdf", "ementa": "DETERMINA  A  CRIA\u00c7\u00c3O DE REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA CONJUGAL NA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18707, "ano": 2015, "numero": 17, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18707/pl_017_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O E DESPERD\u00cdCIO DO CONSUMO DE \u00c1GUA."}, {"id": 18712, "ano": 2015, "numero": 18, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18712/pl_018_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR  ELETR\u00d4NICO SONORO, PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DE REC\u00c9M-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18714, "ano": 2015, "numero": 19, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18714/pl_019_2015.pdf", "ementa": "REGULA  A  DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SACOLAS PL\u00c1STICAS PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS FORNECIDAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."}, {"id": 18717, "ano": 2015, "numero": 20, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18717/pl_020_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI  O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18721, "ano": 2015, "numero": 21, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18721/pl_021_2015.pdf", "ementa": "RECONHECE A PESSOA COM OBESIDADE MORBIDA E INSUFICIENCIA FISICA GRAVE, COMO BENEFICIARIO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 18724, "ano": 2015, "numero": 22, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS \u00c0S PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVAN\u00c7ADA E AOS  M\u00d3RBIDOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E BARCAS MAR\u00cdTIMAS NA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18727, "ano": 2015, "numero": 23, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.157 DE 10.05.2005 QUE TRATA DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18732, "ano": 2015, "numero": 24, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18732/pl_024_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E PARA MULHERES GESTANTES NAS PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SHOPPINGS CENTERS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18735, "ano": 2015, "numero": 25, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA  A  DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE HUASCAR ANGELIN, LOCALIZADA NO BAIRRO DA RAIZ, PARA QUADRA DE ESPORTE JOS\u00c9 SANTANA SOARES. "}, {"id": 18739, "ano": 2015, "numero": 26, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18741, "ano": 2015, "numero": 27, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18741/pl_027_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES EM A\u00c7OUGUES E COM\u00c9RCIO DO RAMO, INFORMADO A PROCED\u00caNCIA DA CARNE QUE EST\u00c1 SENDO COMERCIALIZADA."}, {"id": 18748, "ano": 2015, "numero": 28, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18748/pl_028_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO \"DIA  MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL\" NA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18752, "ano": 2015, "numero": 29, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18752/pl_029_2015.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba, OS \u00a7\u00a7 1\u00ba 2\u00ba  DO ARTIGO 1\u00ba, INCLUI OS INCISOS I, II, III, IV E V NO ARTIGO 3\u00ba E EXCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 1364, DE 19/08/2009 QUE PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS E DERIVADOS EM AMBIENTE DE USO COLETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18756, "ano": 2015, "numero": 30, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18756/pl_030_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE INGREDIENTES DOS ALIMENTOS  FORNECIDOS POR RESTAURANTES E, BARES E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18759, "ano": 2015, "numero": 31, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18759/pl_031_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS COMO SEGURAN\u00c7A EM CASAS NOTURNAS, BARES, RSTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZEM EVENTOS."}, {"id": 18762, "ano": 2015, "numero": 32, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18762/pl_032_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXI\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NOS BANCOS, SUPERMERCADOS E NAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS SOBRE O CONTE\u00daDO DA  \"LEI DAS FILAS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18765, "ano": 2015, "numero": 33, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18765/pl_033_2015.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CARMEM SAMPAIO E FREDERICO FELLINI, NA VILA HUMAIT\u00c1, BAIRRO COL\u00d4NIA OLIVEIRA MACHADO, ZONA SUL DA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18768, "ano": 2015, "numero": 34, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18768/pl_034_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ATUALIZAR ANUALMENTE O CADASTRO ESTUDANTIL NOS TERMOS DA LEI N.574 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18771, "ano": 2015, "numero": 35, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18771/pl_035_2015.pdf", "ementa": "ALTERA  O ART. 7\u00ba , DA LEI N. 266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994. { LEI DAS RUAS}"}, {"id": 18774, "ano": 2015, "numero": 36, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AO PL N. 015/2015 - VER. MASSAMI MIKI\r\nDISP\u00d5E SOBRE O USO DE EMBALAGENS BIODEGRAD\u00c1VEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MANAUS."}, {"id": 18776, "ano": 2015, "numero": 37, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18776/pl_037_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N.001/2015\r\nALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N.1923, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": 18781, "ano": 2015, "numero": 38, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18781/pl_038_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS A \"SEMANA DE  CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA S\u00cdNDROME DE DOWN\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18787, "ano": 2015, "numero": 39, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AO PL N. 028/2015 - VER. J\u00daNIOR RIBEIRO\r\nINSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL  DO BOMBEIRO CIVIL, NA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18790, "ano": 2015, "numero": 40, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18790/pl_040_2015.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA SUSTENT\u00c1VEL DE USO RACIONAL DE \u00c1GUA PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM PR\u00c9DIOS    RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM MAIS DE TR\u00caS PAVIMENTOS."}, {"id": 18794, "ano": 2015, "numero": 41, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N. 300/2013 - VER. SILDOMAR ABTIBOL, SUBSCRITO PELO VER. JOELSON\r\nDISPOE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTAS \u00c0QUELES QUE PRATICAM A EXPLORACAO DO TRABALHO INFANTIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 11043, "ano": 2015, "numero": 42, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": "PROF.\u00aa JACQUELINE", "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/11043/pl_042_2015_texto_original.pdf", "ementa": "INSTITUI a Semana Municipal da Mulher a ser realizada anualmente na semana do dia 8 de mar\u00e7o."}, {"id": 18801, "ano": 2015, "numero": 43, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18801/pl_043_2015.pdf", "ementa": "ALTERA E SUPRIME A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 1.386 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA SOBRE A UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18804, "ano": 2015, "numero": 44, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N. 264/2014 - ALONSO OLIVEIRA\r\nINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18806, "ano": 2015, "numero": 45, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO APLICADAS  A VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18809, "ano": 2015, "numero": 46, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, PARA  FIM DE DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA  S.A, DA \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.     "}, {"id": 18812, "ano": 2015, "numero": 47, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A LEI N. 157 DE 10.05.2005, QUE TRATA DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, CRIA A DIRETORIA DA GESTAO DA QUALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18816, "ano": 2015, "numero": 48, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18816/pl_048_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O AO TRANSPLANTE DE F\u00cdGADO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA  27 DE SETEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18819, "ano": 2015, "numero": 49, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18819/pl_049_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA  DE COLETA SELETIVA E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18822, "ano": 2015, "numero": 50, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18822/pl_050_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O OS JOGOS ADAPTADOS ANDR\u00c9 VIDAL DE ARA\u00daJO (JAAVAS) E D\u00c1 OUTRS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18824, "ano": 2015, "numero": 51, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18824/pl_051_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18826, "ano": 2015, "numero": 52, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18826/pl_052_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS."}, {"id": 18828, "ano": 2015, "numero": 53, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA  \u00c0 ARQUIDIOCESE DE MANAUS  - IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": 18831, "ano": 2015, "numero": 54, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18831/pl_054_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS A SEMANA  DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O  NO TR\u00c2NSITO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 28 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 18833, "ano": 2015, "numero": 55, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18833/pl_055_2015.pdf", "ementa": "DETERMINA O MONITORAMENTO POR CAMERAS EM EVENTOS TEMPOR\u00c1RIOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS NO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18836, "ano": 2015, "numero": 56, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18836/pl_056_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O TEMA  AGUA COMO TEMA TRANSVERSAL  NA GRADE CURRILAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 18838, "ano": 2015, "numero": 57, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18838/pl_057_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO PARA SER COMEMORADO O DIA DO CIRCULO DE ORA\u00c7AO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 18840, "ano": 2015, "numero": 58, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18840/pl_058_2015.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS FIXEM JUNTO A ENTRADA PRINCIPAL, PAINEL EXIBINDO O SEU IDEB."}, {"id": 18842, "ano": 2015, "numero": 59, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "MENSAGEM N. 004/2015\r\nALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N. 1890 DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBSIDIO PARA O CUSTIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO"}, {"id": 18847, "ano": 2015, "numero": 60, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "MENSAGEM N.005/2015.\r\nALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.1242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA  ADEQUADA APLICACAO."}, {"id": 18851, "ano": 2015, "numero": 61, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18851/pl_061_2015.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SOBRE OS ESTACIONAMENTO QUE OFERECAM COBERTURA DE SEGURO DE AUTOMOVEIS SOB SUA GUARDA, COM INFORMA\u00c7AO DO N\u00daMERO DE AP\u00d3LICE DO SEGURO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18854, "ano": 2015, "numero": 62, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18854/pl_062_2015.pdf", "ementa": "ESTABELECE O SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA AGUA DA CHUVA PARA UTLIZACAO NAO POTAVEL NOS PREDIOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRACAO DORETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 18855, "ano": 2015, "numero": 63, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18855/pl_063_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INCLUSAO NA FATURA MENSAL DA AGUA DA CONCESSIONARIA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE AUA, O ENUNCIADO \"ECONOMIZE AGUA, EVITE O DESPERD\u00cdCIO"}, {"id": 18857, "ano": 2015, "numero": 64, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18857/pl_064_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS  ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES P\u00daBLICAS MUNICIPAL DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18858, "ano": 2015, "numero": 65, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18858/pl_065_2015.pdf", "ementa": "CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETR\u00d4NCO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 18859, "ano": 2015, "numero": 66, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18859/pl_066_2015.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE MANAUS SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE MULHERES, IDOSOS, OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 18860, "ano": 2015, "numero": 67, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "MENSAGEM N.06\r\nDISPOE SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18863, "ano": 2015, "numero": 68, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18863/pl_068_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTA\u00c7\u00c3O AO ESTUDO E A LEITURA, A SER REALIZADA  ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18864, "ano": 2015, "numero": 69, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18864/pl_069_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA TARIFA SOCIAL NA FATURA MENSAL DA CONCESSION\u00c1RIA DE \u00c1GUA E ESGOTO E EM OUTROS MEIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18867, "ano": 2015, "numero": 70, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18867/pl_070_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MISSION\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18868, "ano": 2015, "numero": 71, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": "GILMAR NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18868/pl_071_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS AOS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA  \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS - MANAUS."}, {"id": 18871, "ano": 2015, "numero": 72, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18871/pl_072_2015.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM CONT\u00caINERES, SEM AS TRAVAS DE SEGURAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18872, "ano": 2015, "numero": 73, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18872/pl_073_2015.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO NOS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO M\u00c9DICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS A  AFIXA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL DE CARTAZ OU EQUIVALENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18873, "ano": 2015, "numero": 74, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18873/pl_074_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS E DEMAIS DEPENDE\u00caNCIAS ATINENTES AO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18874, "ano": 2015, "numero": 75, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18874/pl_075_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE  ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA - CAPELANIA - NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18876, "ano": 2015, "numero": 76, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18876/pl_076_2015.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE MANAUS A PAGAREM TODAS AS DESPESAS M\u00c9DICAS - HOSPITALARES \u00c0S V\u00cdTIMAS LESIONADAS EM ASSALTOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS  URBANOS."}, {"id": 18877, "ano": 2015, "numero": 77, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18877/pl_077_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E ISS PARA RESPECTIVAMENTE, IM\u00d3VEIS E EMPRESAS SITUADAS NO CENTRO DA CIDADE DE MANAUS."}, {"id": 18878, "ano": 2015, "numero": 78, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA  DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18880, "ano": 2015, "numero": 79, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18880/pl_079_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA  DE 30% DE VAGAS NAS CRECHES  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18882, "ano": 2015, "numero": 80, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18882/pl_080_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA DE UM MODO GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11047, "ano": 2015, "numero": 81, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": "PROF.\u00aa THEREZINHA RUIZ", "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/11047/texto_do_projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a admiss\u00e3o de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \"strictu sensu\" emitidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) regulares de pa\u00edses membros do Mercosul e Portugal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18889, "ano": 2015, "numero": 82, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "MENSAGEM N.007- 15/04/2015\r\nDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18891, "ano": 2015, "numero": 83, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CONSIDERA AS PESSOAS COM DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA E AS PESSOAS COM ALBINISMO, DEFICIENTES F\u00cdSICOS PARA FINS DE CONCESS\u00c3O DE QUAISQUER BENEF\u00cdCIOS E DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 18892, "ano": 2015, "numero": 84, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI  A \"SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL\" A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 18894, "ano": 2015, "numero": 86, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18894/pl_086_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18895, "ano": 2015, "numero": 88, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18895/pl_088_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 008/2015.\r\nALTERO O ANEXO II DA LEI N. 1.803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013"}, {"id": 18898, "ano": 2015, "numero": 89, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18898/pl_089_2015.pdf", "ementa": "MODIFICA O ANEXO \u00daNICO  DA LEI 1828 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 18900, "ano": 2015, "numero": 90, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18900/pl_090_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PUBLICO SITUADO NA RUA ABIRIT\u00c9 (ANTIGA AVENIDA RIO AMAZONAS), FLORES, PARA FIM DE PERMUTA COM AREA DOADA AO SESC - SERVI\u00c7O SOCIAL DO COMERCIO, SITUADA NA RUA JACKSON CABRAL  (ANTIGA RUA 15 DE AGOSTO), JORGE TEIXEIRA"}, {"id": 18903, "ano": 2015, "numero": 91, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO P\u00daBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18904, "ano": 2015, "numero": 92, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18904/pl_092_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 012/2015.\r\nMODIFICA ART. 28 DA LEI N. 1803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV, ENTIDADE GESTORA DO REGIME  PR\u00d3PRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 18907, "ano": 2015, "numero": 93, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18907/pl_093_2015.pdf", "ementa": "ASSEGURA A MATRICULA PARA ALUNO COM DEFICIENCIA LOCOMOTOTA NA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18908, "ano": 2015, "numero": 94, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18908/pl_094_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO E RENDA, NA PRIMEIRA  SEMANA DE MAIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18909, "ano": 2015, "numero": 95, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18909/pl_095_2015.pdf", "ementa": "INSERE INCISO IX E X AO ART. 1\u00ba  DA LEI N. 809 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, MODIFICADO PELA LEI N. 1.860 DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 18910, "ano": 2015, "numero": 96, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18910/pl_096_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS, ESPECIALMENTE ELABORADOS SEM : LACTOSE, GL\u00daTEN, PROTE\u00cdNA DO LEITE E OVO NOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNC IAS."}, {"id": 18911, "ano": 2015, "numero": 97, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18911/pl_097_2015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO AMAZONENSE M\u00c3O AMIGA (IAMA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18912, "ano": 2015, "numero": 98, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL  N. 1559, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2011 QUE VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O QUANTO AO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS  EDIF\u00cdCIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 18915, "ano": 2015, "numero": 99, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18915/pl_098_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18916, "ano": 2015, "numero": 100, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18916/pl_100_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS IM\u00d3VEIS  REVESTIDOS DE VEGETA\u00c7\u00c3O ARB\u00d3REA."}, {"id": 18917, "ano": 2015, "numero": 101, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA  QUE ESPECIFICA"}, {"id": 18919, "ano": 2015, "numero": 102, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 1\u00ba DA LEI 1.893, DE 23 DE JUNHO DE 2014"}, {"id": 18921, "ano": 2015, "numero": 103, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DA AREA QUE ESPECIFICA {JORGETI RODRIGUES FERNANDES}"}, {"id": 18923, "ano": 2015, "numero": 104, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18923/pl_104_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MANAUS O \"DIA DO CAPEL\u00c3O EVAG\u00c9LICO CIVIL E MILITAR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18925, "ano": 2015, "numero": 106, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18925/pl_106_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18927, "ano": 2015, "numero": 107, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18927/pl_107_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MANAUS O \"DIA DA MULHER CRIST\u00c3\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE JUNHO."}, {"id": 18928, "ano": 2015, "numero": 108, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18928/pl_108_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA  PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES VEICULADA EM \u00d4NIBUS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E T\u00c1XIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18929, "ano": 2015, "numero": 109, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18929/pl_109_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA ALUNOS AL\u00c9RGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18930, "ano": 2015, "numero": 110, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18930/pl_110_2015.pdf", "ementa": "INSERE INCISO X AO ART. 1\u00ba DA LEI N. 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 18931, "ano": 2015, "numero": 111, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18931/pl_111_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA LEITURA NO ONIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DA CIDADE DE MANAUS"}, {"id": 10853, "ano": 2015, "numero": 112, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": "MARCELO SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/10853/pl_112_2015_texto_original.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a  proibi\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o das macas das ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU e de outras unidades m\u00f3veis de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da Rede Hospitalar Municipal, bem como estabelece a cria\u00e7\u00e3o de reserva t\u00e9cnica de macas nessas unidades da rede hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18936, "ano": 2015, "numero": 113, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18936/pl_113_2015.pdf", "ementa": "PROIBE O USO DE AMIANTO NO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 18937, "ano": 2015, "numero": 114, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7AO DO \"BOTAO DO PANICO\" NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18938, "ano": 2015, "numero": 115, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MANAUS O CARNAVAL DO EDUCANDOS"}, {"id": 18940, "ano": 2015, "numero": 116, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18940/pl_116_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7AO DE MESAS E CADEIRAS PARA INSTITUICOES DE ENSINO, COM PADRAO ERGOM\u00c9TRICO EXIGIDO POR NORMAS DA NBR 14006 E NBR 14007 EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MANAUS PUBLICOS E PRIVADOS"}, {"id": 18941, "ano": 2015, "numero": 117, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18941/pl_117_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, A SER REALIZADA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE MAR\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18943, "ano": 2015, "numero": 119, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA E VISUAL NOS CURSOS PREPARAT\u00d3RIOS PARA PR\u00c9-VESTIBULARES."}, {"id": 18944, "ano": 2015, "numero": 120, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18944/pl_120_2015.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MANAUS O ANIVERS\u00c1RIO DO BAIRRO BET\u00c2NIA COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO."}, {"id": 18945, "ano": 2015, "numero": 121, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18945/pl_121_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS TERMINAIS DE \u00d4NIBUS P\u00daBLICOS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS, PREGA\u00c7\u00d5ES E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18946, "ano": 2015, "numero": 122, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18946/pl_122_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DO ECONOMISTA\" A SER COMEMORADO, NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE AGOSTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18948, "ano": 2015, "numero": 123, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18948/pl_123_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18950, "ano": 2015, "numero": 124, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18950/pl_124_2015.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N. 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18952, "ano": 2015, "numero": 125, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18952/pl_125_2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 157 DE 10.05.2015 QUE TRATA DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIAPL DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18954, "ano": 2015, "numero": 126, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18954/pl_126_2015.pdf", "ementa": "ALTERA  A LEI  MUNICIPAL 1.118/1971, DO ESTATUTO DO  SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MANAUS, EM SEU ARTIGO 206, ACRESCENTANDO O INCISO XV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18955, "ano": 2015, "numero": 127, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18955/pl_127_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI POL\u00cdTICAS  P\u00daBLICAS PARA  A PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS;"}, {"id": 18956, "ano": 2015, "numero": 128, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18956/pl_128_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O NAO AJUIZAMENTO DE EXECUCOES FISCAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPO CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 3166, "ano": 2015, "numero": 129, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/3166/projeto_de_lei_no_129-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos espec\u00edficos e a realiza\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas instala\u00e7\u00f5es em hospitais, unidades m\u00e9dicas emergenciais e laborat\u00f3rios particulares, visando o atendimento \u00e0 pessoa obesa do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 18961, "ano": 2015, "numero": 130, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18961/pl_130_2015.pdf", "ementa": "ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI MUNICIPAL N. 1.968, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE TRATA SOBRE A PROIBI\u00c7AO DA VENDA E USO DO CEROL NA CIDADE DE MANAUS"}, {"id": 18964, "ano": 2015, "numero": 131, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18964/pl_131_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA 28 DE NOVEMBRO, COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSARIO DO CONJUNTO AMAZONINO MENDES (MUTIRAO) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18966, "ano": 2015, "numero": 132, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18966/pl_132_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA 02 DE JULHO, COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSARIO DO BAIRRO CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18968, "ano": 2015, "numero": 133, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O N\u00daMERO DE TELEFONE DO DISQUE DEN\u00daNCIA E D\u00ca OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOL\u00caNCIA, ABUSO E ASS\u00c9DIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES"}, {"id": 18971, "ano": 2015, "numero": 134, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18971/pl_134_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA IND\u00cdGENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18973, "ano": 2015, "numero": 135, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18973/pl_135_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE SAUDE DA CRIAN\u00c7A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18976, "ano": 2015, "numero": 136, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18976/pl_136_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE IMPLANTAR UM APLICATIVO QUE FACILITE O EMBARQUE DE DEFICIENTES VISUAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS"}, {"id": 18977, "ano": 2015, "numero": 137, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18977/pl_137_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18981, "ano": 2015, "numero": 138, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18981/pl_138_2015.pdf", "ementa": "CRIA LAUDO TECNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTV) NO M UNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18982, "ano": 2015, "numero": 139, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18982/pl_139_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A AVALIA\u00c7\u00c3O PERIODICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18983, "ano": 2015, "numero": 140, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18983/pl_140_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA TIPAGEM SANGUINEA E FATOR RH NO CAPACETE E COLETE DOS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18985, "ano": 2015, "numero": 141, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18985/pl_141_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANENCIA DE UM PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA EM ATIVIDADES DE TREINOS FUNCIONAIS EM CAMPOS DE FUTEBOL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO NA CIDADE DE MANAUS"}, {"id": 18987, "ano": 2015, "numero": 142, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18987/pl_142_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS CEMITERIOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 18990, "ano": 2015, "numero": 143, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18990/pl_143_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA  DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS  PARA  DEFICIENTES VISUAIS E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18991, "ano": 2015, "numero": 144, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MES DE MAIO COMO A SEMANA DA LIBERDADE RELIGIOSA"}, {"id": 18994, "ano": 2015, "numero": 145, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18994/pl_145_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA DA\u00c7\u00c3O DAS AG\u00caNCIAS E POSTOS BANC\u00c1RIOS PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 18998, "ano": 2015, "numero": 147, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/18998/pl_147_2015.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENDA E DO CAPUT DO ART 1\u00ba DA LEI N. 1.904, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMERICA LATINA -CAF, COM GARANTIA DAN UNIAO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 19000, "ano": 2015, "numero": 148, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19000/pl_148_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19002, "ano": 2015, "numero": 149, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19002/pl_149_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL NO TRABALHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19004, "ano": 2015, "numero": 150, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19004/pl_150_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA CONSTRUINDO UM FUTURO DE SUCESSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19005, "ano": 2015, "numero": 151, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19005/pl_151_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA GIRATORIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 19010, "ano": 2015, "numero": 152, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19010/pl_152_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7AO NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MANAUS A PESSOAS DE BAIXA RENDA"}, {"id": 19013, "ano": 2015, "numero": 154, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19013/pl_154_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, O DIA 28 DE AGOSTO COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERS\u00b4RIO, DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19014, "ano": 2015, "numero": 156, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19014/pl_156_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIIAS."}, {"id": 19015, "ano": 2015, "numero": 157, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19015/pl_157_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \"BITUQUEIRAS\" NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS UTILIZADOS COMO \u00c1REA DE FUMANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19016, "ano": 2015, "numero": 158, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19016/pl_158_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE  -  ARTE, CULTURA E ESPORTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19017, "ano": 2015, "numero": 159, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19017/pl_159_2015.pdf", "ementa": "RECONHECE CIDADES IRM\u00c3S, A CIDADE DE MANAUS E A CIDADE DE AUSTIN, CAPITAL DO TEXAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19018, "ano": 2015, "numero": 160, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19018/pl_160_2015.pdf", "ementa": "CRIA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLET\u00c1RIOS E PARACICLOS, COMO APOIO E INCENTIVO DE USO A ESSE MODAL DE TRANSPORTE E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19019, "ano": 2015, "numero": 161, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19019/pl_161_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE  BICICLET\u00c1RIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19020, "ano": 2015, "numero": 162, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19020/pl_162_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA E OBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19022, "ano": 2015, "numero": 163, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19022/pl_163_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE ALERTA DE PERIGO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19025, "ano": 2015, "numero": 164, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19025/pl_164_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19026, "ano": 2015, "numero": 165, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19026/pl_165_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS SOBRE A S\u00cdDROME DE ASPERGER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19028, "ano": 2015, "numero": 166, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19028/pl_166_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRACA\u00c7\u00c3O DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DO AMARELINHO E DA PONTA BRANCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO EDUCANDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19032, "ano": 2015, "numero": 167, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19032/pl_167_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (CMEIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19033, "ano": 2015, "numero": 168, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19033/pl_168_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRAZO PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS ESPEC\u00cdFICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19036, "ano": 2015, "numero": 169, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOM\u00c9STICO."}, {"id": 19037, "ano": 2015, "numero": 170, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19037/pl_170_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19038, "ano": 2015, "numero": 171, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A N\u00c3O EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE COBRADORES DE LINHA,  NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 19039, "ano": 2015, "numero": 172, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19039/pl_172_2015.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE \"JAQUELINE LOPES  MARQUES\" AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHO ANTONIO NELSON  NETO, LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA 25, BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DE MANAUS."}, {"id": 19040, "ano": 2015, "numero": 173, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19040/pl_173_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA TIPAGEM SANGU\u00cdNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NO CAPACETE DOS MOTOBOYS NA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19043, "ano": 2015, "numero": 174, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19043/pl_174_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ADO\u00c7ANTE L\u00cdQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19044, "ano": 2015, "numero": 175, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 1.986, DE 27.05.2015, QUE TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO DE TOUCA DESCARTAVEL AO PASSAGEIRO DE MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19045, "ano": 2015, "numero": 176, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19045/pl_176_2015.pdf", "ementa": "ESTABELECE COMO CEP A SER ADOTADO PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E ENTIDADES PRIVADAS, O CADASTRO NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT."}, {"id": 19049, "ano": 2015, "numero": 177, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A \"CRISTOFOBIA\" NA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS."}, {"id": 19050, "ano": 2015, "numero": 178, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19050/pl_178_2015.pdf", "ementa": "DESCENTRALIZA E APRIMORA O SERVI\u00c7O DE RECARGA DE CR\u00c9DITOS DOS CART\u00d5ES PASSE F\u00c1CIL ESTUDANTIL E VALE TRANSPORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19052, "ano": 2015, "numero": 180, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19052/pl_180_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIST\u00caNCIA  DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA  AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA  DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": 19054, "ano": 2015, "numero": 181, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19054/pl_181_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19055, "ano": 2015, "numero": 182, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19055/pl_182_2015.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N. 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19056, "ano": 2015, "numero": 183, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19056/pl_183_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE DE LIVROS, VIDEOS E DOCUMENTOS, VOLTADOS PARA PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS  NOS ACERVOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19060, "ano": 2015, "numero": 184, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19060/pl_184_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO PARA GESTANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19061, "ano": 2015, "numero": 186, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19061/pl_186_2015.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba, DA LEI N. 1944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19063, "ano": 2015, "numero": 187, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19063/pl_187_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS \"JULHO VERMELHO\"."}, {"id": 19064, "ano": 2015, "numero": 188, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19064/pl_188_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS \"JUNHO VERDE\"."}, {"id": 19065, "ano": 2015, "numero": 189, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O \"DIA  MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO\" EM MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 19067, "ano": 2015, "numero": 190, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19067/pl_190_2015.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3207, "ano": 2015, "numero": 191, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/3207/projeto_de_lei_no_191-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de separa\u00e7\u00e3o de lixo nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no munic\u00edpio de Manaus."}, {"id": 19076, "ano": 2015, "numero": 192, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19076/pl_192_2015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO PROJETO SHEKINAH - AAPS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19078, "ano": 2015, "numero": 193, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19078/pl_193_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A EPIDERM\u00d3LISE BOLHOSA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19081, "ano": 2015, "numero": 194, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED,  O CMEI ANA MARIA GON\u00c7ALVES DOS SANTOS."}, {"id": 19083, "ano": 2015, "numero": 195, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "SISTEMATIZA E CONSOLIDA O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, A SER OBSERVADO PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 19084, "ano": 2015, "numero": 196, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N. 1595, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 19085, "ano": 2015, "numero": 197, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CRIA A SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA A PR\u00c1TICA DE SOLTAR PIPAS E PAPAGAIO SEM USO DE CEROL E LINHAS CHILENAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19088, "ano": 2015, "numero": 198, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE \u00d4NIBUS PELOS MOTOCICLISTAS FORA DOS HOR\u00c1RIOS DE PICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19089, "ano": 2015, "numero": 199, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19089/pl_199_2015.pdf", "ementa": "GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SA\u00cdDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONS\u00c1VEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES OFICIALIZADAS NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 19092, "ano": 2015, "numero": 200, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 157 DE 10.05.2005, QUE TRATA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19095, "ano": 2015, "numero": 201, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19095/pl_201_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, EM FAVOR DO FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MANAUS (FUNSERV) E CRIA A UNIDADE ORCAMENT\u00c1RIO DO FUNSERV, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19098, "ano": 2015, "numero": 202, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19098/pl_202_2015.pdf", "ementa": "\"REAJUSTA A RETRIBUI\u00c7\u00c3O PECUNIARIA BASICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED E O VALORDO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O VIGENTE\"."}, {"id": 19102, "ano": 2015, "numero": 203, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19102/pl_203_2015.pdf", "ementa": "ALTERA  A LEI N. 1.975, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19105, "ano": 2015, "numero": 204, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19105/pl_204_2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1978, DE 14 DE MAIO DE 2015."}, {"id": 19108, "ano": 2015, "numero": 205, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19108/pl_205_2015.pdf", "ementa": "INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, O CMEI MARIETE CARNEIRO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19111, "ano": 2015, "numero": 206, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19111/pl_206_2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 21 DA LEI N. 1803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19114, "ano": 2015, "numero": 207, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19114/pl_207_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS RENAL CR\u00d5NICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19115, "ano": 2015, "numero": 208, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19115/pl_208_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, O DIA 7 DE NOVEMBRO COMO O DIA DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19116, "ano": 2015, "numero": 210, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19116/pl_210_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO L\u00daPUS A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 DE MAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19118, "ano": 2015, "numero": 211, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19118/pl_211_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO E VENDA NO VAREJO DE CAES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE MANAUS BEM COMO AS DOACOES EM EVENTOS DE ADOCAO DESSES ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19123, "ano": 2015, "numero": 212, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19123/pl_212_2015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL MOVIMENTO MARUJADA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19126, "ano": 2015, "numero": 213, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19126/pl_213_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE MANAUS, 18 DE MAR\u00c7O, ANIVERS\u00c1RIO DA COMUNIDADE MUNDO NOVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19127, "ano": 2015, "numero": 214, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19127/pl_214_2015.pdf", "ementa": "CRIA O GUIA ELETRONICO SAUDE DA MULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 19128, "ano": 2015, "numero": 216, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19128/pl_216_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI  A CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19131, "ano": 2015, "numero": 217, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19131/pl_217_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O N\u00daMERO TELEF\u00d5NICO DE ATENDIMENTO DO PROCON - MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19135, "ano": 2015, "numero": 218, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19135/pl_218_2015.pdf", "ementa": "INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, A ESCOLA MUNICIPAL JAQUELINE LOPES MARQUES."}, {"id": 19137, "ano": 2015, "numero": 219, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19137/pl_219_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO"}, {"id": 19138, "ano": 2015, "numero": 220, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19138/pl_220_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVOS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS USU\u00c1RIOS DE T\u00c1XI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19139, "ano": 2015, "numero": 221, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19139/pl_221_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS MENTAIS E/OU F\u00cdSICAS NOS PARQUES E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19140, "ano": 2015, "numero": 222, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HIT\u00d3RICO E CULTURAL DA FEIRA DE ARTESANATO E PRODUTOS DO AMAZONAS DOS ARTES\u00c3OS DA EDUARDO RIBEIRO - AFAPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19143, "ano": 2015, "numero": 223, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19143/pl_223_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXO OU M\u00d3VEIS PARA  O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19144, "ano": 2015, "numero": 224, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19144/pl_224_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO QUE REALIZEM DESEMBARQUE EM HOR\u00c1RIO ESPECIAL PARA IDOSOS, DEFICIENTES F\u00cdSICOS E MULHERES GESTANTES FORA DAS PARADAS PR\u00c9-DETERMINADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19145, "ano": 2015, "numero": 225, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19145/pl_225_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO FISCAL, EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 19147, "ano": 2015, "numero": 226, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CRIA O SELO \"EMPRESA AMIGA DA BICICLETA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS. "}, {"id": 19150, "ano": 2015, "numero": 227, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19150/pl_227_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19152, "ano": 2015, "numero": 228, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A LEI N. 157 DE 10.05.2005 QUE TRATA DA ORGANIZA\u00c7AO ADMINISTRATIVA  DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19155, "ano": 2015, "numero": 229, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19156, "ano": 2015, "numero": 230, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DETERMINA O DEVER DE AS AGENCIAS BANCARIAS DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRONICOS E COMPELE A INSTALA\u00c7AO DE ESCUDO DE PROTE\u00c7AO OU CABINA DE SEGURAN\u00c7A PARA VIGILANTES EM TODAS AS AGENCIAS BANC\u00c1RIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 19157, "ano": 2015, "numero": 231, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19157/pl_231_2015.pdf", "ementa": "INSERE INCISO XI  AO ART. 1\u00ba DA LEI N. 809 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, MODIFICADO PELA LEI N. 1.860 DE 2014, QUE DISPOE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": 19158, "ano": 2015, "numero": 232, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19158/pl_232_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7AO DE BICICLET\u00c1RIOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19159, "ano": 2015, "numero": 233, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19159/pl_233_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, REDU\u00c7\u00c3O E COMPENSA\u00c7\u00c3O DE EMISSOES DE DIOXIDO DE CARBONO (CO) E DEMAIS GASES VEICULARES DE EFEITO ESTUFA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19160, "ano": 2015, "numero": 234, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19160/pl_234_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7AO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCI"}, {"id": 19161, "ano": 2015, "numero": 235, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19161/pl_235_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A IMPLANTA\u00c7AO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19164, "ano": 2015, "numero": 236, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A LEI N. 135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA PROIBIR A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM LOJAS DE CONVENIENCIA DE POSTOS DE GASOLINA NO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 19165, "ano": 2015, "numero": 237, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19165/pl_237_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ASER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MAR\u00c7O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19167, "ano": 2015, "numero": 238, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19167/pl_238_2015.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 030/2015 - 27.07.2015\r\nDISPOE SOBRE A TRANSACAO DE CREDITOS TRIBUT\u00c1RIOS MUNICIPAIS DURANTE O \"MUTIR\u00c3O D\u00cdVIDA ZERO\", A SER REALIZADO NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 19169, "ano": 2015, "numero": 239, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19169/pl_239_2015.pdf", "ementa": "OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS A FIXAR  DATA E HORA PARA ENTREGA  DE PRODUTOS OU REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS CONSUMIDORES."}, {"id": 19170, "ano": 2015, "numero": 240, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19170/pl_240_2015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO AMAZ\u00d4NIA."}, {"id": 19172, "ano": 2015, "numero": 241, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19172/pl_241_2015.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 19176, "ano": 2015, "numero": 242, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19176/pl_242_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE O DIA 25 DE JULHO COMO \"DIA DO LEVITA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19178, "ano": 2015, "numero": 243, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19178/pl_243_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 23 DE SETEMBRO O DIA MUNICIPAL DO JUIZ ARBITRAL"}, {"id": 19179, "ano": 2015, "numero": 244, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19179/pl_244_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA."}, {"id": 19180, "ano": 2015, "numero": 245, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19180/pl_245_2015.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS ORTOD\u00d4NTICOS E DEMAIS PRODUTOS DE USO RESTRITO DA ODONTOLOGIA, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE N\u00c3O POSSUAM AS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19186, "ano": 2015, "numero": 246, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19186/pl_246_2015.pdf", "ementa": "ORDENA A FIXA\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS DE ADVERT\u00caNCIA  E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES RETRATANDO AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS DA DROGA NO ORGANISMO HUMANO E D\u00c1 OUTRAS PTOVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19187, "ano": 2015, "numero": 247, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19187/pl_247_2015.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O PORTE DE ARMA  BRANCA NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19188, "ano": 2015, "numero": 248, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19188/pl_248_2015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  A SOCIEDADE B\u00cdBLICA DO BRASIL - SBB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19190, "ano": 2015, "numero": 249, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19190/pl_249_2015.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00ba DA LEI N. 1.621 DE 19 DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19194, "ano": 2015, "numero": 250, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19194/pl_250_2015.pdf", "ementa": "CRIA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLET\u00c1RIOS E PARACICLOS, COMO APOIO DE TRANSPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19195, "ano": 2015, "numero": 252, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19195/pl_252_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROVADORES DE ROUPAS ACESS\u00cdVEIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM DEFICI\u00caNCIA DE LIMITA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE E PROBLEMAS DE DESEMPENHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19196, "ano": 2015, "numero": 253, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19196/pl_253_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS IM\u00d3VEIS ONDE RESIDEM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19197, "ano": 2015, "numero": 254, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19197/pl_254_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA DEFICIENTES  E REBAIXAR GUIAS PARA CADERANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19198, "ano": 2015, "numero": 255, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19198/pl_255_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19199, "ano": 2015, "numero": 256, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19199/pl_256_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS O \"MAR\u00c7O LARANJA\", M\u00caS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLING ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19202, "ano": 2015, "numero": 257, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19202/pl_257_2015.pdf", "ementa": "REOEDENA A COLETA SELETIVA E A FISCALIZACAO DO SISTEMA DE LOGISTICA REVERSA DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19203, "ano": 2015, "numero": 258, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19203/pl_258_2015.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIO O PLANEJAMENTO PR\u00c9VIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUA\u00c7OES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE MANAUS"}, {"id": 19204, "ano": 2015, "numero": 259, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19204/pl_259_2015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A \"ASSOCIA\u00c7AO DOS AMIGOS DO PROJETO CULTURAL VIDA ABUNDANTE\""}, {"id": 19206, "ano": 2015, "numero": 260, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19206/pl_260_2015.pdf", "ementa": "ESTATUI A AVALIACAO PERIODICA DOS PREDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7AO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19207, "ano": 2015, "numero": 261, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19207/pl_261_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REALIZA\u00c7AO DO EXAME FISICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECE\u00c9M-NASCIDOS, NO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19210, "ano": 2015, "numero": 262, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19210/pl_262_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19212, "ano": 2015, "numero": 263, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19212/pl_263_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE \"RASTEADORES\" NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19216, "ano": 2015, "numero": 264, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19216/pl_264_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO FAM\u00cdLIA DO CORA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": 19217, "ano": 2015, "numero": 265, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19217/pl_265_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI o Dia do Anci\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19218, "ano": 2015, "numero": 266, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19218/pl_266_2015.pdf", "ementa": "REDEFINE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19219, "ano": 2015, "numero": 267, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19219/pl_267_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO \u00c0 ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO SIA 13 DE MAR\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19220, "ano": 2015, "numero": 268, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19220/pl_268_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA ALUNOS AL\u00c9RGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19221, "ano": 2015, "numero": 269, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19221/pl_269_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HIST\u00d3RICO E CULTURAL DA SEDE DO BAR CIPRIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19224, "ano": 2015, "numero": 270, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19224/pl_270_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI 19 DE DEZEMBRO \"DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 19225, "ano": 2015, "numero": 271, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19225/pl_271_2015.pdf", "ementa": "FIXA OS NIVEIS SALARIAIS DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO - SMTU"}, {"id": 19228, "ano": 2015, "numero": 272, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19228/pl_272_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \"PROFESSOR DO ANO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19230, "ano": 2015, "numero": 273, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSERE INCISO NOVO AO ART. 1\u00ba DA LEI N. 809 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": 19232, "ano": 2015, "numero": 274, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19232/pl_274_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS POR CRIAN\u00c7AS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUI\u00c7OES DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS APRESENTAR C\u00d3PIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HOR\u00c1RIO LETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19237, "ano": 2015, "numero": 275, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19237/pl_275_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \"ESCOLA MELHOR\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19238, "ano": 2015, "numero": 276, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19238/pl_276_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O CURSO PARA CAPITA\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS DE PROPULS\u00c3O HUMANA TIPO BICICLETA, HANDBIKES E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19239, "ano": 2015, "numero": 277, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19239/pl_277_2015.pdf", "ementa": "DELIBERA SOBRE O CONTROLE DO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL DISTRIBUIDA PARA O CONSUMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19240, "ano": 2015, "numero": 278, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19240/pl_278_2015.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O DESCARTE E SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO RECICL\u00c1VEL, ORG\u00c2NICOS E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19241, "ano": 2015, "numero": 279, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19241/pl_279_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI 07 DE DEZEMBRO COMO O DIA DE INCENTIVO \u00c0 INCLUS\u00c3O DO \"CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO COLETIVO\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVNTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19243, "ano": 2015, "numero": 280, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19243/pl_280_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HIST\u00d3RICO E CULTURAL DA SEDE DO BAR DO CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19246, "ano": 2015, "numero": 281, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19246/pl_281_2015.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO E A PERMAN\u00caNCIA DE CAMINH\u00d5ES, BI-CAMINH\u00d5ES, CARRETAS, \u00d4NIBUS OU SIMILARES NA VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE DE MANAUS."}, {"id": 19247, "ano": 2015, "numero": 282, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA A CARLOS CRISTOV\u00c3O LOPES SCANTBELRUY, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19249, "ano": 2015, "numero": 283, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA O ART. 209 DA LEI N. 1.118, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971."}, {"id": 19252, "ano": 2015, "numero": 284, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI  NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS O M\u00caS SETEMBRO H\u00cdDRICO."}, {"id": 19253, "ano": 2015, "numero": 285, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O E A ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": 19254, "ano": 2015, "numero": 286, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19254/pl_286_2015.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE  SEJA  OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO DE SANITIZA\u00c7\u00c3O, EM TODA A CIDADE DE MANAUS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19255, "ano": 2015, "numero": 287, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19255/pl_287_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE  HIST\u00d3RICO E CULTURAL DA SEDE DO CAF\u00c9 DO PINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19258, "ano": 2015, "numero": 288, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19258/pl_288_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HIST\u00d3RICO  E CULTURAL DA SEDE DO RESTAURANTE SHIN SUZURAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19261, "ano": 2015, "numero": 289, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19261/pl_289_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HIST\u00d3RICO E CULTURAL DA SEDE DO RESTAURANTE CANTO DA PEIXADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19265, "ano": 2015, "numero": 290, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19265/pl_290_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, HOT\u00c9IS, HOSPEDARIAS, CAF\u00c9S E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, A FORNECER \u00c1GUA FILTRADA,  DE FORMA GRATUITA, AOS SEUS CLIENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19266, "ano": 2015, "numero": 291, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19266/pl_291_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS FORNECEDORES DE SERVI\u00c7OS  PRESTADOS DE FORMA CONT\u00cdNUA ESTENDEREM O BENEF\u00cdCIO DE NOVAS PROMO\u00c7OES AOS CLIENTES PR\u00c9-EXISTENTES."}, {"id": 19267, "ano": 2015, "numero": 292, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DASAFETAR \u00c1REA QUE ESPECIFICA PARA FIM DE DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 19269, "ano": 2015, "numero": 293, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19269/pl_293_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES MORADORES DE BAIRROS,  VILAS E N\u00daCLEOS HABITACIONAIS E AFINS."}, {"id": 19270, "ano": 2015, "numero": 294, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19270/pl_294_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7AO DE SE ATENDER O TELEFONE ENQUANTO ESTIVER ATENDENDO O CLIENTE PRESENCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19274, "ano": 2015, "numero": 296, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19274/pl_296_2015.pdf", "ementa": "VEDA A COBRAN\u00c7A PELO USO DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES."}, {"id": 19275, "ano": 2015, "numero": 297, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19275/pl_297_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u00c0S IGREJAS NA CIDADE DE MANAUS."}, {"id": 19276, "ano": 2015, "numero": 299, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19276/pl_299_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DE PEVEN\u00c7AO E COMBATE AO FUMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO"}, {"id": 19278, "ano": 2015, "numero": 300, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19278/pl_300_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA 10 D OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19279, "ano": 2015, "numero": 301, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7AO, CONFORME ESPECIFICA"}, {"id": 19280, "ano": 2015, "numero": 302, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19280/pl_302_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O TURISMO PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA CIDADE DE MANAUS"}, {"id": 19282, "ano": 2015, "numero": 303, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19282/pl_303_2015.pdf", "ementa": "ESTIPULA AS CONDI\u00c7OES PARA A AUTORIZA\u00c7AO DE REAJUSTE DA TARIFA DO SERVI\u00c7O DE AGUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3168, "ano": 2015, "numero": 304, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/3168/projeto_de_lei_no_304-2015.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o dos Males Ocasionados pelo Ver\u00e3o amaz\u00f4nico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": 19287, "ano": 2015, "numero": 305, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19287/pl_305_2015.pdf", "ementa": "OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOOLICAS NO VAREJO A AFIXAREM PLACA DE ADVERTENCIA"}, {"id": 19290, "ano": 2015, "numero": 306, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA O ITEM 07 DO ANEXO UNICO DA LEI N. 547, DE 30 DE JUNHO DE 2000"}, {"id": 19292, "ano": 2015, "numero": 307, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS BENFEITORIAS DO JARDIM BOTANICO ADOLPHO DUCKE, PARA FIM DE DOACAO \u00c0 UNI\u00c3O"}, {"id": 19293, "ano": 2015, "numero": 308, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II, TABELA 1, DA LEI N. 1.879, DE 04 DE JUNHO DE 2014 {RETRIBUICAO PECUNIARIA DOS SERVIDORES DA SEMED}"}, {"id": 19296, "ano": 2015, "numero": 309, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19296/pl_309_2015.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N. 1831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2014 A 2017"}, {"id": 19298, "ano": 2015, "numero": 310, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19298/pl_310_2015.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANAUS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016"}, {"id": 19300, "ano": 2015, "numero": 311, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19300/pl_311_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTORICO E CULTURAL DO RESTAURANTE CALCADA ALTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19303, "ano": 2015, "numero": 312, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19303/pl_312_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTORICO E CULTURAL DA SEDE DO RESTAURANTE E BAR CHAO DE ESTRELAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19306, "ano": 2015, "numero": 313, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19306/pl_313_2015.pdf", "ementa": "PROIBE NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE MANAUS, A COLOCACAO E A OPERACAO DE RADAR MOVEL EM LOCAIS EM QUE A SUA VISIBILIDADE, PELO CONDUTORES DE VEICULOS, SEJA DIFICULTADA"}, {"id": 19307, "ano": 2015, "numero": 314, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19307/pl_314_2015.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUIDAS PELA PREFEITURA DE MANAUS \u00c0 MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIAS CONJUGAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19308, "ano": 2015, "numero": 315, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19308/pl_315_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O USO DE BORRACHA TRITURADA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVIVEIS COMO LIGANTE ASFALTICO PARA FINS DE PAVIMENTACAO DAS VIAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19310, "ano": 2015, "numero": 316, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19310/pl_316_2015.pdf", "ementa": "\u00b4DISPOE SOBRE APLICA\u00c7AO DE MULTA AO CIDADAO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOURES PUBLICOS"}, {"id": 19312, "ano": 2015, "numero": 317, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19312/pl_317_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS - UGCM, SUAS FINALIDADES, COMPETENCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19315, "ano": 2015, "numero": 318, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19315/pl_318_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - UGPM- ENERGIA, SUAS FINALIDADES, COMPETENCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19318, "ano": 2015, "numero": 319, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19318/pl_319_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 043/2015, QUE \"DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO - SEMAD, SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19321, "ano": 2015, "numero": 320, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19321/pl_320_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 044/2015, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ESTRAORDINARIA - SEMEX, SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19324, "ano": 2015, "numero": 321, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19324/pl_321_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 045/2015, QUE \"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANAUS, EM FAVOR DA SECRETARIA  MUNICIPAL EXTRAORDINARIA  - SEMEX, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19327, "ano": 2015, "numero": 322, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19327/pl_322_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 046/2015- 29.09.2015, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONTROLE INTERNO - SEMEF E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19330, "ano": 2015, "numero": 323, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19330/pl_323_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 047/2015 - 29.09.2015, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE , ESPORTE E LAZER - SEMJEL , SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19333, "ano": 2015, "numero": 324, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19333/pl_324_2015.pdf", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 048/2015 - 29.09.2015, QUE \"DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7AO DE NOMENCLATURA  E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19336, "ano": 2015, "numero": 325, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19336/pl_325_2015.pdf", "ementa": "RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVANCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19337, "ano": 2015, "numero": 326, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19337/pl_326_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HIST\u00d3RICO E CULTURAL DA SEDE DO CASA DO TRABALHADOR DO AMAZONAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19340, "ano": 2015, "numero": 327, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19340/pl_327_2015.pdf", "ementa": "OBRIGA A ISEN\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00c3O JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA P\u00daBLICA, PERSERVE O MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19343, "ano": 2015, "numero": 328, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19343/pl_328_2015.pdf", "ementa": "DESTINA OS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DAS CONCESSOES E PERMISSOES NO MUNICIPIO DE MANAUS NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": 19344, "ano": 2015, "numero": 329, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19344/pl_329_2015.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBI\u00c7AO DE C\u00cdDEOS EDUCATIVOS SOBRE \u00b4REVN\u00c7AO DE DST- AIDS NAS ABERTURAS DE SHOW, EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19346, "ano": 2015, "numero": 330, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19346/pl_330_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA 16 DE MAR\u00c7O COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSARIO, DO BAIRRO SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19347, "ano": 2015, "numero": 331, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19347/pl_331_2015.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER EVENTOS EM QUE ANIMAIS SEJAM SUBMETIDOS A MAUS TRATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19349, "ano": 2015, "numero": 332, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19349/pl_333_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, O DIA DA FAUNA E DO BEM ESTAR ANIMAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, A CADA 5 DE JULHO."}, {"id": 19352, "ano": 2015, "numero": 333, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19352/pl_333_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO."}, {"id": 19353, "ano": 2015, "numero": 334, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19353/pl_334_2015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  A  AG\u00caNCIA  ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILSEIRA - SDRA."}, {"id": 19355, "ano": 2015, "numero": 335, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19355/pl_335_2015.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 1.424, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2010, AMPLIANDO AS HIP\u00d3TESES DE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL ."}, {"id": 19358, "ano": 2015, "numero": 336, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19358/pl_336_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS E CONG\u00caNERES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19359, "ano": 2015, "numero": 337, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19359/pl_337_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE FRALDAS DESCART\u00c1VIES PARA USU\u00c1RIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19360, "ano": 2015, "numero": 338, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19360/pl_338_2015.pdf", "ementa": "OBRIGA  QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRAS DE RODAS  EM TODOS OS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19361, "ano": 2015, "numero": 339, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19361/pl_339_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO NA UNIDADE HOSPITALAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19364, "ano": 2015, "numero": 340, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19364/pl_340_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, \u00c0 TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS."}, {"id": 19368, "ano": 2015, "numero": 341, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19368/pl_341_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, (PRIMEIRA SEMANA DO M\u00caS OUTUBRO."}, {"id": 19370, "ano": 2015, "numero": 342, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19370/pl_342_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE MATERIAS DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7AO PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19371, "ano": 2015, "numero": 343, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19371/pl_343_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO JORNALISTA NA CIDADE DE MANAUS."}, {"id": 19373, "ano": 2015, "numero": 344, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FALADORIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO."}, {"id": 19375, "ano": 2015, "numero": 345, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19375/pl_345_2015.pdf", "ementa": "FIXA OS NIVEIS SALARIAIS DOS EMPREGADFOS P\u00daBLICOS E SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DO TRANSITO - MANAUSTRANS"}, {"id": 19378, "ano": 2015, "numero": 346, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19378/pl_346_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA LUZES DA FRATERNIDADE UNIVERSAL"}, {"id": 19380, "ano": 2015, "numero": 347, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19380/pl_347_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PASSAGEM GRATUITA NOSSERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, PARA DESEMPREGADOS."}, {"id": 19381, "ano": 2015, "numero": 348, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19381/pl_348_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE MANAUS, DIA 08 DE ABRIL, ANIVERS\u00c1RIO DO BAIRRO NOVO ISRAEL."}, {"id": 19383, "ano": 2015, "numero": 349, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/19383/pl_349_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE MANAUS, DIA 27 DE JANEIRO, ANIVERS\u00c1RIO DO BAIRRO COL\u00d4NIA TERRA NOVA."}, {"id": 19385, "ano": 2015, "numero": 350, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE MANAUS, DIA 18 DE NOVEMBRO, ANIVERS\u00c1RIO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS."}, {"id": 19387, "ano": 2015, "numero": 351, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO EM PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DA CIDADE DE MANAUS, POR INTERESSE HIST\u00d3RICO E CULTURAL O PAGODE DA RESIST\u00caNCIA DO SAMBA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19389, "ano": 2015, "numero": 352, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "GARANTE O DIREITO \u00c0 ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19390, "ano": 2015, "numero": 353, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL NA CIDADE DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3258, "ano": 2015, "numero": 354, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/3258/pl_354_-_2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de Transporte Coletivo Porta a Porta denominado Transporta, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": 19398, "ano": 2015, "numero": 355, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "PROIBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES POR EMPRESAS DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGIL\u00c2NCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": 19399, "ano": 2015, "numero": 356, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE MANAUS, O DIA 27 DE OUTUBRO COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERS\u00c1RIO DO BAIRRO DA PAZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": 19400, "ano": 2015, "numero": 357, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": 19402, "ano": 2015, "numero": 358, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO EM PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DA CIDADE DE MANAUS, POR INTERESSE HIST\u00d3RICO E CULTURAL DA SEDE DO KATKERO BAR E RESTAURANTE E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19403, "ano": 2015, "numero": 359, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO EM PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DA CIDADE DE MANAUS, POR INTERESSE HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO RESTAURANTE MIAKO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19404, "ano": 2015, "numero": 360, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA O ART. 12, O INC. VI DO ART. 13 E O ART. 14, TODOS DA LEI N. 870, DE 21 DE JULHO DE 2005."}, {"id": 19407, "ano": 2015, "numero": 361, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE E ATLETAS DE BASE AMADORES (PR\u00d3-AMADOR) NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19408, "ano": 2015, "numero": 362, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DE HORTAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 19409, "ano": 2015, "numero": 363, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMUNIC\u00d3LOGO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO."}, {"id": 19410, "ano": 2015, "numero": 364, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19411, "ano": 2015, "numero": 365, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "OBRIGA QUE TODO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATO SER\u00c3O REALIZADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 19414, "ano": 2015, "numero": 366, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "TORNA PREFERENCIAL TODOS OS ASSENTOS DE ONIBUS DO TRANSPORTE PUBLICO NA CIDADE DE MANAUS"}, {"id": 19418, "ano": 2015, "numero": 367, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CEARENSE EM MANAUS\" A SER COMEMORADO NA TERCIERA SEMANA DO M\u00caS DE JANEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19422, "ano": 2015, "numero": 368, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO, COMO O \"DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO\" EM MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19426, "ano": 2015, "numero": 369, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO NOVO S\u00cdMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19428, "ano": 2015, "numero": 370, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW RECOLHEREM O LIXO EM FRENTE \u00c0S SUAS SEDES."}, {"id": 19432, "ano": 2015, "numero": 371, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O DIA 19 DE MAR\u00c7O, COMO O \"DIA MUNICIPAL DO ARTES\u00c3O\" EM MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 19436, "ano": 2015, "numero": 372, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E PROGRAMA BOLSA CRECHE \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE N\u00c3O OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19438, "ano": 2015, "numero": 373, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE MENTAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO."}, {"id": 19441, "ano": 2015, "numero": 375, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE O INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO, E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIARIO NAS CONTRATACOES DE OBRAS OU SERVI\u00c7OS DA ADMINISTRACAO P\u00daBLICA MUNICIPAL DE MANAUS"}, {"id": 19444, "ano": 2015, "numero": 376, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI N. 927/2006 MODIFICADO, PELA LEI 959/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 19450, "ano": 2015, "numero": 378, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE MANAUS, 14 DE FEVEREIRO, ANIVERSARIO DO BAIRRO VIVER MELHOR 2\u00aa ETAPA"}, {"id": 19453, "ano": 2015, "numero": 380, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS - FRDJA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR  N. 151, DE 05 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19458, "ano": 2015, "numero": 381, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM  N. 055/2015, QUE \" DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7AO DE NOMENCLATURA E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MARCADOS - SEMTEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19467, "ano": 2015, "numero": 382, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO - SEMAD, SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS "}, {"id": 19472, "ano": 2015, "numero": 383, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A ALINEA \"B\" DO INCISO I DA LEI N. 1.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7AO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA AREA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": 19474, "ano": 2015, "numero": 384, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A \"ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE\""}, {"id": 3209, "ano": 2015, "numero": 385, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/3209/projeto_de_lei_no_385-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de frase \"DESRESPEITAR\", \"NEGLIGENCIAR\" OU \"PREJUDICAR IDOSOS \u00c9 CRIME\", nos \u00f4nibus, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, postos de sa\u00fade, hospitais e bancos."}, {"id": 19483, "ano": 2015, "numero": 386, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE O INCENTIVO \u00c0 DOACAO DE SANGUE A TODAS AS CATEGORIAS TRABALHADORAS E FIXA PROVIDENCIAS"}, {"id": 19485, "ano": 2015, "numero": 387, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS EM INSTALAR MAQUINAS DE ESCANEAMENTO CORPORAL NAS ENTRADAS DAS AGENCIAS BANCARIAS, EM SUBSTITUICAO AOS DETECTORES DE METAL EM USO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19489, "ano": 2015, "numero": 388, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI -  LIMDERP"}, {"id": 19491, "ano": 2015, "numero": 389, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "PROIBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MANAUS AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS QUE VISEM \u00c0 REPRODUCAO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GENERO"}, {"id": 19495, "ano": 2015, "numero": 390, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE O PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A EXPEDICAO DE HABITE-SE DE CONSTRUCOES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E SERVI\u00c7OS TIPO - 1, CONSOLIDADAS ANTES DE NOVEMBRO DE 2002                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "}, {"id": 19497, "ano": 2015, "numero": 391, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA  A ASSOCIACAO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS \"INSTITUTO PARA UMA AMAZONIA MELHOR EVOLUIDA - AME\" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19501, "ano": 2015, "numero": 392, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE TORNA OBRIGATORIA AVALIACAO MEDICA PARA  AVALIACAO DE AULAS DE EDUCACAO FISICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19508, "ano": 2015, "numero": 393, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MATERIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA  E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19510, "ano": 2015, "numero": 394, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIFUSAO E EXERCICIO DE CIDADANIA ATRAVES DO ESTUDO SOBRE OS SIMBOLOS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19512, "ano": 2015, "numero": 395, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MES DE MAR\u00c7O COMO A SEMANA DA PRESERVACAO DE IGARAPES DA CIDADE DE MANAUS"}, {"id": 19515, "ano": 2015, "numero": 396, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SEMINARIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19521, "ano": 2015, "numero": 397, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE ARTES MARCIAIS A SER COMEMORADO NA ULTIMA SEMANA DO MES DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19524, "ano": 2015, "numero": 398, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A LEI N. 1837, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS AREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PREVISTAS NO PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19526, "ano": 2015, "numero": 399, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A LEI N. 1838, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19527, "ano": 2015, "numero": 400, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 064/2015\r\nCONCEDE ISEN\u00c7AO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS \u00c0S INSTITUI\u00c7OES DE ENSINO VINCULADAS AO PROGRAMA BOLSA IDIOMAS, ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19531, "ano": 2015, "numero": 401, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 065/2015, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETACAO DE UMA AREA SITUADA NA AVENIDA ANDRE ARAUJO ESQUINA COM A AVENIDA CONSTELA\u00c7AO DE TOURO, PARA FIM DE DOA\u00c7AO AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPUBLICA NO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 19533, "ano": 2015, "numero": 402, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "CAPEADO PELA MENSAGEM N. 066/2015\r\nINSTITUI NORMAS ACERCA DA ALIENA\u00c7AO DE BENS IMOVEIS DA ADMINISTRA\u00c7AO P\u00daBLICA DE MANAUS"}, {"id": 51254, "ano": 2015, "numero": 37, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/51254/proj_decre_legis_037_2015.pdf", "ementa": "APROVA a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exerc\u00edcio de 2002, de responsabilidade do Prefeito Alfredo Pereira do Nascimento."}, {"id": 51248, "ano": 2015, "numero": 38, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/51248/proj_decre_legis_038_2015.pdf", "ementa": "APROVA a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exerc\u00edcio de 2008, de responsabilidade do Prefeito Serafim Fernandes Corr\u00eaa."}, {"id": 51249, "ano": 2015, "numero": 39, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/51249/proj_decre_legis_039_015.pdf", "ementa": "APROVA a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exerc\u00edcio de 2010, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes."}, {"id": 51250, "ano": 2015, "numero": 40, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2015/51250/proj_decreto_legis_040_2015.pdf", "ementa": "APROVA a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exerc\u00edcio de 2012, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando 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Roberto Sabino e N\u00ba 179/2015 - Ver. Jo\u00e3ozinho Miranda.\r\nAltera os incisos do art. 4\u00ba, da Lei 1.986, de 27 de maio de 2015, que torna obrigat\u00f3rio o fornecimento de touca ao passageiro de moto t\u00e1xi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}