{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 14404, "ano": 2008, "numero": 9, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INSERE O INCISO V NO ART. 261 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS."}, {"id": 14406, "ano": 2008, "numero": 17, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPAGANDA DAS OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14407, "ano": 2008, "numero": 22, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM DIAS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE E CASINHA DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": 14409, "ano": 2008, "numero": 36, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "ALTERA A LEI N. 949, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2006, ACRESCENTANDO O ARTIGO 34-A {TRATA DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE BILHETAGEM E DIREITOS DOS USU\u00c1RIOS DOS TRASNPORTES COLETIVOS DE MANAUS}"}, {"id": 14410, "ano": 2008, "numero": 123, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DETERMINA QUE OS ESTACIONAMENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS CONCEDAM ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PRA VE\u00cdCULOS CONDUZIDOS POR DEFICIENTES F\u00cdSICOS OU PARA SUA CONDU\u00c7\u00c3O."}, {"id": 14412, "ano": 2008, "numero": 134, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "INCLUI O DIA DE ACAO DE GRACAS, CELEBRADO NA ULTIMA QUINTA-FEIRA DO MES DE NOVEMBRO, O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO. "}, {"id": 14413, "ano": 2008, "numero": 151, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA EM ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE MANAUS."}, {"id": 51241, "ano": 2008, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora da CMM", "texto_original": "http://sapl.cmm.am.gov.br/sapl/public/materialegislativa/2008/51241/pdl_002_2008.pdf", "ementa": "APROVA a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, Exerc\u00edcio de 2006 de responsabilidade do Prefeito SERAFIM FERNANDES CORR\u00caA."}]}