Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda à Loman

Ano

2012

Número

6

Data de Apresentação

07/08/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta o inciso III ao artigo 375 da Lei Orgânica do Município de Manaus, dispondo sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social do Município de Manaus (SUAS)”.

    * Descentralização da Assistência Social

    AUTORIA: Ver. Mitoso
    DELIBERAÇÃO: 07.08.2012

    Indexação

    Acrescenta o inciso III ao artigo 375 da Lei Orgânica do Município de Manaus, dispondo sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social do Município de Manaus (SUAS)”.

    * Descentralização da Assistência Social

    AUTORIA: Ver. Mitoso
    DELIBERAÇÃO: 07.08.2012

    Observação

    SITUAÇÃO:

    Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (22.08.2012). Na reunião do dia 13.11.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.03.2013a matéria foi retirada de tramitação pelo autor. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivada em 12.04.2013 (Pág. 01/v).
    RETIRADO