Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2012
Número
1
Data de Apresentação
27/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–“Altera a redação do artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências”.
* Poder Público reservará no mínimo 5% das vagas nos quadros de pessoal para pessoas portadoras de necessidades especiais.
* Poder Público reservará no mínimo 5% das vagas nos quadros de pessoal para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Indexação
–“Altera a redação do artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências”.
* Poder Público reservará no mínimo 5% das vagas nos quadros de pessoal para pessoas portadoras de necessidades especiais.
* Poder Público reservará no mínimo 5% das vagas nos quadros de pessoal para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Observação
AUTORIA: Ver. Homero de Miranda Leão
Verª. Lúcia Antony
DELIBERAÇÃO: 27.03.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (16.04.2012). Na reunião do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 29.07.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Homero de Miranda Leão (01.10.2012). Na reunião do dia 16.10.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 18.12.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivada em 28.12.2012 (Pág. 16/v).
ARQUIVADO
Verª. Lúcia Antony
DELIBERAÇÃO: 27.03.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (16.04.2012). Na reunião do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 29.07.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Homero de Miranda Leão (01.10.2012). Na reunião do dia 16.10.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 18.12.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivada em 28.12.2012 (Pág. 16/v).
ARQUIVADO