{"id":50,"__str__":"DR. DANIEL VASCONCELOS 17\u00aa (2017 - 2020) ","metadata":{},"tipo_causa_fim_mandato":null,"data_inicio_mandato":"2018-04-09","data_fim_mandato":"2018-11-12","votos_recebidos":3814,"data_expedicao_diploma":"2016-12-19","titular":false,"observacao":"EM 09/04/2018, O VEREADOR DR. DANIEL AMARAL DE VASCONCELOS (DR. DANIEL VASCONCELOS) ASSUMIU A SUPL\u00caNCIA EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO EM DECORR\u00caNCIA DA LICEN\u00c7A DO VEREADOR WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU EM 04/04/2018, QUE SE LICENCIOU PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO NO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DO ART. 54, \u00a7 3.\u00ba DA LOMAN.\r\n\r\nEM 12/11/2018, O VEREADOR DANIEL AMARAL DE VASCONCELOS (DR. DANIEL VASCONCELOS) ENCERROU A SUPL\u00caNCIA DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO EM DECORR\u00caNCIA DO RETORNO DO VEREADOR WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU QUE, EM 04/04/2018. LICENCIOU-SE PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO NO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DO ART. 54, \u00a7 3.\u00ba DA LOMAN.\r\n\r\nEM 16 DE JUNHO DE 2020, O VEREADOR DANIEL AMARAL DE VASCONCELOS (DR. DANIEL VASCONCELOS) ASSUMIU A SUPL\u00caNCIA, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, NO MANDATO DE VEREADOR DA 17\u00aa LEGISLATURA, NA VAGA DO VEREADOR WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU, QUE SE LICENCIOU PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.  FOI DISPENSADO DO JURAMENTO DE POSSE, NOS TERMOS DO ART. 107, \u00a7 3\u00ba, UMA VEZ QUE J\u00c1 HAVIA SIDO EMPOSSADO COMO SUPLENTE NESTA MESMA LEGISLATURA, EM 9 DE ABRIL DE 2018, OCASI\u00c3O EM QUE APRESENTOU TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXIGIDA, J\u00c1 ARQUIVADA NESTE PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nEM 03/08/2020 FOI AFASTADO PROVISORIAMENTE DO CARGO EM CUMPRIMENTO \u00c0 DECIS\u00c3O EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0600166-65.2020.6.04.0000 - TRE-AM, ENCAMINHADA A ESTE PODER POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 089/2020-SJD/TRE-AM, SENDO EMPOSSADO, EM 05/08/2020, O VEREADOR ELMISON ROSA BEZERRA (DR. ELMISON BEZERRA).\r\n\r\nEM 15/09/2020 FOI RECONDUZIDO AO CARGO EM CUMPRIMENTO \u00c0 DECIS\u00c3O EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0600166-65.2020.6.04.0000 - TRE-AM, ENCAMINHADA A ESTE PODER POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 122/2020-SJD/TRE-AM, DEIXANDO O CARGO O VEREADOR ELMISON ROSA BEZERRA (DR. ELMISON BEZERRA).","parlamentar":51,"tipo_afastamento":null,"legislatura":2,"coligacao":5}