{"id":851,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.206, de 21 de mar\u00e7o de 1975","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/1975/851/lei_n_1206_de_21_mar_1975_lei_diario_.pdf","numero":"1206","ano":1975,"esfera_federacao":"M","data":"1975-03-21","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Manaus, reorganiza os Quadros de Pessoal e determina outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. \r\nAutoria: \r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOE de 02.04.1975, edi\u00e7\u00e3o n. 23.241,\r\nPalavras-chave: cargos, organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Manaus,  Quadros de Pessoal, estrutura administrativa, Mesa, Presidente, 1.\u00ba Vice\u2013Presidente, 2.\u00ba Vice\u2013Presidente, Procuradoria, Coordenadoria Geral, Diretoria de Servi\u00e7os Gerais, Contabilidade, Diretoria de Coordena\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, Diretoria das Comiss\u00f5es Permanentes, Diretoria de Anais e Sinopse, Diretoria de Despesa, Quadro de Pessoal Estatut\u00e1rio, Quadro de Pessoal Trabalhista, cargos Isolados de provimento efetivo ou em comiss\u00e3o, carreira, cargos isolados de provimento em comiss\u00e3o, Assessor da Presid\u00eancia, Assessor da Bancada Majorit\u00e1ria, Assessor da Bancada Minorit\u00e1ria, Procurador, Coordenador Geral, Contador, Diretor, Auditor Or\u00e7ament\u00e1rio, Esteno-Datil\u00f3grafo, Mimeografista, Motorista Mec\u00e2nico, Mensageiro, Servente, Coordenador Geral e Diretor, e Procurador, cargos de carreira, Subdiretor, \r\nAssistente Legislativo N\u00edvel PL 3, Assistente Legislativo N\u00edvel PL 2, Assistente Legislativo N\u00edvel PL 1, Auxiliar Legislativo N\u00edvel PL 3, Auxiliar Legislativo N\u00edvel PL 2, Auxiliar Legislativo N\u00edvel PL 1, Mordomo N\u00edvel PL 2, Auxiliar de Mordomo N\u00edvel PL1, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, T\u00e9cnico de Som, Auxiliar do T\u00e9cnico de Som, Taquigrafo, Auxiliar Legislativo, Motorista Mec\u00e2nico, Servente, Guarda de Seguran\u00e7a, Vigilante, Zelador,","observacao":"Alterada pelas Leis n. 1225/1975, \r\nAlterada pelas Leis n. 1363/1978, \r\nAlterada pelas Leis n. 1406/1979,\r\nAlterada pelas Leis n. 1436/1979, \r\nAlterada pelas Leis n. 1439/1979, \r\nAlterada pelas Leis n. 1513/1980,\r\nAlterada pelas Leis n. 1110/1978,\r\nRevogada pela Lei n. 2416/2019","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-02-12T02:57:47.281094-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-08-18T19:55:56.039997-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-02-12T02:57:47.277555-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[178,38,3],"autores":[]}